Tag: justiça

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Presidente do Supremo defende Estatuto dos juízes com “dignidade de lei orgânica”

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O presidente do Supremo Tribunal de Justiça defendeu hoje um Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ) com "dignidade de lei orgânica" e considerou que a não alteração do regulamento cria uma "situação insustentável e...

Magistrados pressionados para proferir decisões em tempo recorde, diz sindicato

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A presidente da Associação Sindical juízes (ASJP) afirmou hoje que há uma pressão sobre os magistrados para que as decisões sejam proferidas em tempo recorde e alertou para equívocos sociais sobre o seu papel e a sua...

PGR confiante na solidez da acusação da Operação Marquês

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A procuradora-geral da República mostrou-se hoje confiante na solidez da acusação do Ministério Público (MP) no processo Operação Marquês, que acusou o ex-primeiro-ministro José Sócrates por 31 crimes. "Confio na ...

Homem detido por violência doméstica e posse ilegal de armas 

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A PSP anunciou hoje a detenção de um homem de 29 anos, residente na Figueira da Foz, pela alegada prática do crime de violência doméstica e posse ilegal de armas. O suspeito foi detido na quinta-feira, cerca das 2...

Identificados quatro suspeitos de furto de ciclomotores

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O Destacamento Territorial da GNR de Montemor-o-Velho identificou quatro estudantes de 17 e 18 anos, suspeitos de furto de ciclomotores, informou o Comando Territorial de Coimbra, em nota de imprensa. Segundo a me...

Ausência de Marcelo (no congresso) é uma “desconsideração”

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A presidente da Associação Sindical dos Juízes disse ser “uma desconsideração pela classe” a ausência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no XI congresso de magistrados, que durante três dias decorre...

Conferência no Casino sobre penas, prisões e presos em Portugal

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Uma conferência sobre “Penas, prisões, presos: Crime e punição em Portugal nos últimos séculos”, por Miguel Romão, vai ter lugar na terça-feira, no Casino da Figueira da Foz. A sessão, com início marcado para as 2...

Homem de 57 anos detido por posse de armas proibidas

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A PSP anunciou a detenção, na Figueira da Foz, de um homem de 57 anos que guardava quatro armas proibidas na sua habitação. O homem foi detido na tarde de terça-feira, em Buarcos, na sequência de uma busca domicil...

Oito processos-crime na região Centro por exploração de jogo

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje a instauração de oito processos-crime por exploração de jogos de fortuna ou azar fora de locais legalmente autorizados em vários concelhos da regiã...

PSP detém homem por ter na sua posse artigos furtados

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Um homem de 29 anos, detido pela PSP, tinha na sua posse diversos artigos furtados. Residente em Tavarede, o detido estava ainda indiciado da prática do crime de violência doméstica. Nas diligências processuais, f...

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